quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

2º ciclo | Área 3: Sexualidade e relações interpessoais Tema 1 : Abusos sexuais

Justificação

Por abuso sexual entende-se "contactos e interacções entre um adulto e uma criança, quando o adulto usa a criança para se estimular sexualmente a si próprio, à criança ou a outrem. Também pode ser cometido por pessoa menor quando a sua idade for significativamente superior à da vitima, ou quando está em clara posição de poder ou controlo sobre ela" (National Center of Child Abuse and Neglect - EUA).

Considera-se abuso sexual quando existe emprego de força física, pressão ou engano com menores e, geralmente, quando se verifica a assimetria de idade, ou seja o agressor ter entre 5-10 anos mais rio que a vítima, frequentemente adultos. (Félix Lopez, 1999).

Os abusos sexuais podem implicar contacto físico (coito vaginal, anal ou oral, carícias nos seios e/ou genitais, etc.) ou outras formas como o exibicionismo, telefonemas obscenos, voyeurismo, etc)..

A abordagem do tema nestas idades é imprescindível pelo facto de se estimar que a maior incidência de abusos sexuais se situa na faixa etária dos 8-13 anos e os seus efeitos serem, frequentemente, mais severos, principalmente, se ocorrerem de forma repetitiva.

Para além de ser imprescindível ajudar os rapazes e raparigas a se protegerem e saber lidar com este tipo de situações, numa perspectiva, preventiva, e de visão positiva da sexualidade, é também necessário dar apoio emocional e/ou tratamento adequado às vítimas dado as sequelas negativas decorrentes dos abusos sexuais (perda de confiança, vergonha, depressão, comportamento anti-social, isolamento, perturbações do sono, dificuldades escolares, perda de auto-estima, etc)

Será importante analisar, de forma crítica, algumas crenças associadas, designadamente as relacionadas com a veracidade dos relatos das crianças (maioritariamente credíveis) e com o facto de o agressor ser uma pessoa desconhecida (na maioria dos casos são pessoas próximas ou pertencentes à família).

Qualquer acto através do qual uma pessoa mais velha obrigue ou persuada um/a menor a realizar uma actividade sexual contra a sua vontade deve ser denunciado junto de pessoas de confiança e/ou de organismos de protecção das crianças.

Os pré-adolescentes devem ser alertados para rejeitarem as pessoas que os forcem a fazer jogos sexuais e a pedirem ajuda sempre que essas pessoas tentarem tocar onde eles não desejara.

Objectivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno/a adquira saberes relacionados com:

Os aspectos importantes relacionados com os abusos sexuais;

As principais crenças associadas aos abusos sexuais;

Os procedimentos a adoptar perante urna situação de abuso sexual.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno/a fique predisposto a:

Aperceber-se das agressões sexuais contra si próprio;

Proteger-se e saber lidar com os abusos sexuais contra si e junto de amigos;

Pedir ajuda junto de pessoas da sua confiança e/ou organismos específicos

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno/a seja capaz de:

Discernir sobre comportamentos "saudáveis" e abusos sexuais;

Adoptar comportamentos preventivos relacionados com os abusos sexuais;

Tomar consciência de aspectos físicos e emocionais decorrentes dos abusos sexuais.

Conteúdos mínimos

Definição de abuso sexual

Aspectos relacionados com os abusos sexuais a ter em conta numa perspectiva preventiva e de visão positiva da sexualidade

Reflexão crítica sobre crenças e procedimentos associados aos abusos sexuais

Bibliografia

HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa de prevenção do abuso sexual sobre menores. www.drec.min-edu.pt/abuso/index.html

PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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