quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 2: Orientação Sexual

Justificação

A orientação sexual diz respeito à orientação do desejo, isto é, à preferência de um indivíduo por outro de um determinado sexo. Na escolha do objecto sexual, se a orientação se faz em relação ao sexo oposto, estamos em presença de heterossexualidade, se a orientação se faz em relação a indivíduos do mesmo sexo, estamos a falar de homossexualidade. Há, ainda, indivíduos cujo desejo se orienta indiscriminadamente quer para um sexo quer para o outro: são bissexuais.

Se a vivência da sexualidade de cada um, isto é, o seu papel de género, como homem ou mulher, nem sempre é bem aceite pelo social, a aceitação de orientações diferentes da “norma” é – o ainda menos. A distribuição estatística dos diferentes tipos de orientação sexual faz – se, também, segundo uma curva de Gauss, em que os indivíduos que estão nos bordos - os 100% heterossexuais e os 100% homossexuais, são extremamente raros.

«A homossexualidade sempre existiu ao longo da História. Na antiga Grécia, por exemplo, determinadas formas de homo e bissexualidade não eram consideradas pecaminosas. Da mesma forma, embora se acredite que desde as suas origens o cristianismo sempre condenou e perseguiu a homossexualidade, parece que durante muitos séculos a Europa católica não se mostrou contra a homossexualidade» (1). Hoje em dia existe muita controvérsia sobre o assunto no seio da igreja católica, não sendo a sua posição clara porque, embora mais tolerante, continua a não aceitar “a união de facto de homossexuais” nem as suas praticas sexuais, uma vez que estas não podem ter, como objectivo, a “procriação”.

A homossexualidade é perseguida até aos séculos XVIII e XIX, começando a ser considerada como uma doença com os progressos em Medicina. Contudo em 1974, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria decide, oficialmente retirar a homossexualidade do rol das doenças do foro psiquiátrico já que, embora um grande número de teorias tenha tentado explicar as causas da homo/heterossexualidade, nenhuma delas teve um êxito completo.

«Aquilo que a maioria das teorias a este respeito, regra geral, não considera, é o facto do comportamento sexual não ser fixo e poder variar ao longo do ciclo de vida do indivíduo. A orientação sexual não será provavelmente uma entidade rígida, mas flexível, moldando-se de acordo com factores familiares, biológicos, sociais, individuais e outros».

A pertinência do tema, tratado nesta faixa etária, deve-se ao facto de ser importante conhecer que o critério da orientação sexual já se encontra legislado em alguns países, reconhecido como característica que não deverá levar a qualquer tipo de descriminação de um cidadão, à semelhança do que acontece relativamente a outros aspectos da sexualidade, raça ou à religião. Este facto deve-se à consciencialização de que, em alguns contextos, um indivíduo pode ser discriminado por ter uma orientação sexual diferente da norma social que é a heterossexualidade.

(1) BERDÚN, L. Na tua casa ou na minha, p. 183
(2) NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. p. 196

Objectivos pedagógicos

Reconhecer a sexualidade como uma expressão fundamental da vida que mediatiza todo o nosso ser

Conhecer as várias orientações da sexualidade

Respeitar a orientação sexual de cada um

Reconhecer que a orientação sexual é uma questão do foro privado de cada um e não pode dar azo a discriminação do indivíduo

Reconhecer a complexidade das causas que procuram explicar a orientação sexual

Conhecer alguns factos históricos ligados à reivindicação dos direitos dos homossexuais

Conteúdos mínimos

Conceito de orientação sexual

Diferenças entre identidade sexual (de género) e orientação sexual

Tipos de orientação sexual

Mitos sobre a orientação sexual

História sobre a forma como a sociedade tem visto a homossexualidade e a bissexualidade

Bibliografia

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Porto: Areal Editores, 2001

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. Braga: Círculo de Leitores, 2002

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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