O Planeamento Familiar (PF) é uma componente fundamental na prestação de cuidados na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, tendo como principal objectivo o apoio e acompanhamento de mulheres e homens no planeamento do nascimento dos seus filhos, sobretudo através do aconselhamento e contracepção. Para além destas vertentes o PF deve:
promover uma vivência sexual gratificante e segura
preparar uma maternidade e paternidade saudáveis
prevenir a gravidez indesejada
reduzir os índices de mortalidade e morbilidade materna, perinatal e infantil
reduzir o número de infecções sexualmente transmissíveis
Em Portugal, todos os centros de saúde devem garantir consultas de Planeamento Familiar e dispor de equipas multiprofissionais para o esclarecimento das dúvidas e questões no domínio da saúde sexual e reprodutiva.
A decisão, de ter ou não filhos e de escolher o momento, é um direito que assiste a todos os indivíduos ou famílias e é essencial ao bem-estar social.
Factores de natureza diversa influenciam os comportamentos sexuais, exigindo-se aos agentes políticos medidas que contribuam para a saúde sexual e reprodutiva das comunidades.
Todos os indivíduos devem poder ter acesso à informação que lhes permita decidir em consciência sobre o método contraceptivo mais adequado. Neste contexto, devem existir serviços com pessoal técnico devidamente habilitado para o aconselhamento e os meios materiais necessários para o fazer com a qualidade necessária.
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