domingo, 11 de setembro de 2011

Adolescentes e homossexualidade

A questão da homossexualidade não é nova mas foi principalmente na última década que se verificou um crescente interesse no seu estudo e análise. E não é por acaso que isso acontece, nas sociedades ocidentais - e falamos apenas delas - neste dado momento concreto. O emergir da discussão sobre os direitos individuais e o maior respeito pelas determinações e orientações de cada um, a introdução da questão "HIV", bem como os dados científicos baseados na evidência, permitem debater este assunto com maior lucidez, objectividade e sem tantos preconceitos como os que, nas sociedades ditas "ocidentais", impediram durante muito tempo uma leitura imparcial e rigorosa da questão.


Como definir "homossexualidade"?
Provavelmente, cada Leitor terá a sua própria definição do que é a homossexualidade, se é apenas dizer que uma pessoa do mesmo sexo é bonita ou interessante, ou assumir publicamente a sua preferência por um companheiro do mesmo género. E aqui convém dizer que falamos de ?género? e não de ?sexo?, que são coisas ligeiramente diferentes, dado que têm a ver com o papel e a representação psicológica e social, e não exclusivamente com a anatomia.

Em todo o caso, pode-se designar homossexualidade como a atracção sexual, emocional e afectiva de pessoas de um género por pessoas do mesmo género, como parte de um continuum da expressão sexual. Muitos adolescentes têm relações homossexuais como parte da sua aprendizagem, experimentação e conhecimento do corpo. Por outro lado, muitos dos homens e mulheres homossexuais tiveram as suas primeiras experiências durante a adolescência, tendo sido no final desta que as suas determinações e opções se consolidaram. De qualquer forma, este tipo de relações nesta idade não tem qualquer ?valor predictivo?.


Os porquês da discriminação
Se sempre existiu homossexualidade nas sociedades humanas, poder-se-á perguntar porquê a reacção de rejeição tão veemente (em algumas sociedades, designadamente as ocidentais, repito, dado que esta questão é pacífica em muitas regiões do mundo). Bom. Sem querer esgotar o assunto, valerá a pena referir duas ou três coisas: por razões que a antropologia facilmente explica, associadas ao desígnio de contribuir "a todo o custo" para a continuação da espécie, esta forma de orientação sexual foi quase sempre reprimida ou pelo menos olhada de esguelha - como, aliás, o era o facto de uma mulher não conseguir ter filhos, o que levava inclusivamente a ser expulsa da tribo ou do clã.
Por outro lado, não se pode ignorar a contribuição decisiva de praticamente todas as religiões e as condenações e culpabilizações inerentes a quem cometia esse "pecado". Finalmente, como os homossexuais representam uma minoria, a maioria que, durante milénios, quis equiparar a verdade universal às suas "verdades" próprias, exerceu essa ditadura que passava pela humilhação e exclusão (e até erradicação) de quem fosse diferente. E ser diferente num assunto "tabú" ainda é mais complicado e gera atitudes mais repulsivamente agressivas.


O mundo está (felizmente) a mudar
Com o evoluir das sociedades, quando hoje em dia não ter filhos já não lança ninguém no opróbrio, quando as liberdades, direitos e garantias individuais são promovidas e não apenas as da comunidade como um todo, a questão da homossexualidade, tal como muitas outras, tornou-se objecto de debate e de discussão. E se, por um lado, ainda se observam frequentemente atitudes segregacionistas e de exclusão (algumas vezes de auto-exclusão), é crescente a tolerância e mesmo a normalidade com que o assunto é felizmente encarado. Para isso tem contribuído a afirmação pública de pessoas e individualidades de várias áreas da ciência e da cultura relativamente ao facto de serem homossexuais. Há uns anos não se admitiria que, por exemplo, um ministro de um governo fosse assumidamente "gay", o admitisse publicamente e continuasse a ser ministro. Hoje já o é, em alguns países.

Não se trata portanto de dizer paternalisticamente que "o que cada um faz é da sua conta" e que "temos que ser tolerantes", mas francamente, de muito mais: o de entender que a sociedade é composta por indivíduos diferentes, na cor, no tamanho, nas capacidades, na orientações sexuais e nas opções e estilos de vida. E se os determinantes dessas diferenças são genéticos, ambientais ou um misto dos dois, dependerá muito do tema e do que a ciência consegue (ou não) adiantar sobre o facto. E consegue muito pouco?

De facto, ainda há não mais do que vinte anos, a homossexualidade era definida como uma "doença mental" por Academias de Psiquiatria tidas como cientificamente irreprováveis - afinal provaram que não eram tão irreprováveis como isso? e o que é confrangedor é ver que, ainda hoje, se assiste a classificações deste tipo.


A homossexualidade não é uma questão de escolha
Cada vez mais se entende que a homossexualidade, como uma das possíveis orientações sexuais, não é uma questão de escolha, ou seja, não se escolhe ser homo, hetero ou bissexual. É-se, apenas e tão só, embora permaneçam desconhecidos os determinantes dessa orientação. O que já pertence ao capítulo das opções pessoais é a forma de comportamento e os estilos de vida que as pessoas, homossexuais (ou não) adoptam, designadamente o tipo de experimentação sexual e o viver (ou não) uma vida com relações homossexuais assumidas. Por outro lado, é bom que fique claro que as experiências homossexuais, masculinas e femininas, durante a adolescência, não são, para a larga maioria dos jovens, um factor predictivo da sua orientação futura.
No que se refere à prevalência desta situação, embora alguns relatórios tenham indicado estimativas, em adultos, de cerca de 4% para os homens e 2% para as mulheres, desconhece-se a taxa na adolescência e estas prevalências variam enormemente de região para região e de comunidade para comunidade, muito dependente do grau de aceitação social e até político.


As mesmas necessidades e padrões de desenvolvimento
Os adolescentes homossexuais partilham os mesmos padrões de desenvolvimento dos seus congéneres heterossexuais, designadamente o estabelecimento de uma identidade sexual, a decisão sobre os comportamentos, a gestão dos afectos, as opções relativas a ter ou não relações, de que tipo e protegidas ou não, etc. Os riscos que correm, relativamente às doenças de transmissão sexual, como a infecção a HIV ou outras, exigem as mesmas estratégias de educação para a saúde. Assim, os cuidados antecipatórios que se debatem com qualquer adolescente não devem excluir nenhum, independentemente das suas opções e orientações que, como se afirmou, podem até não querer dizer coisa nenhuma em relação ao futuro. Por outro lado, e como já referimos, sendo uma minoria na sociedade os homossexuais estão sujeitos a uma pressão social e a um "empurramento para a clandestinidade" que pode trazer um menor acesso aos serviços, um maior desconhecimento da informação credível e de rigor e, também, um aumento dos problemas psicológicos e sociais, numa adolescência já pontuada por dúvidas, angústias e "duelos" entre modelos de vida, de comportamentos, de relações e de concepções de sociedade.


Problemas a vários níveis?
Os problemas psicossociais derivam fundamentalmente do fenómeno de exclusão, vergonha (é preciso ver que ainda vivemos em sociedades onde os conceitos religiosos, mesmo nos não praticantes e não crentes, tem um peso extraordinário em pequenas coisas do dia-a-dia, mesmo que já não nas grandes decisões e opções), estigmatização social, hostilidade, etc. Aliás, não é por acaso que o risco de suicídio é muito superior para os adolescentes homossexuais, mesmo descontando outros factores do contexto social que possam também ser geradores de situações depressivas.

Muitas vezes, o comportamento exibicionista, associado a uma vontade de afirmar que "também se faz parte da sociedade", afasta e segrega mais as pessoas - mas é paralelo e "tão sem graça" como o comportamento exibicionista de um par heterossexual.
É fundamental, assim, ter uma atitude de instilar segurança à medida que os adolescentes formam a sua identidade sexual, sem rotulações precoces e imediatistas. Há uma evolução no processo de orientação sexual e, tal como para os adolescentes heterossexuais, não podemos confundir relações sexuais com sexualidade. A questão dos afectos é fundamental, dado que a expressão desses mesmos afectos é socialmente mal vista e pode limitar os impulsos amorosos que, se fosse o caso de um par heterossexual, até poderia ser motivo para uma fotografia ou um cartaz socialmente e esteticamente (e politicamente) "correcto".


A família e a sociedade
Não é apenas a nível da sociedade que um adolescente homossexual encontra problemas, pelo contrário. A nível da família e do grupo de amigos as atitudes hostis e de incompreensão, ou de humilhação e até agressividade podem ser a regra. O desprezo a que podem ser votados leva, muitas vezes, a sofrerem assédios, ataques e outros tipos de situações, desde "partidinhas dos colegas" e brincadeiras de mau gosto até violência inter-pares. Por outro lado, a estigmatização e os preconceitos podem impedir uma socialização completa, com repercussões no desenvolvimento (a todos os níveis), na escolaridade e no sucesso educativo, e na integração laboral, conduzindo a maior secretismo e exclusão. Não são raros os empregos onde os homossexuais têm que esconder as suas opções afectivas mas, por outro lado, "aguentar" todas as anedotas e piadas relativas às pessoas que se sentem atraídas por outra do mesmo sexo. Todos estes factores levam a que os homossexuais, principalmente os masculinos, sejam mais facilmente "conduzidos" para estilos de vida e opções de maior risco, marginalização e, no fundo, menor realização pessoal, profissional e falhas no seu bem-estar.

Os pais, por outro lado, sentem-se quase sempre frustrados e muitos "nem querem ouvir falar do assunto", fechando as portas ao diálogo e recusando aos filhos adolescentes direitos fundamentais: o da partilha dos seus problemas e o de poderem assumir a sua orientação sem serem por isso penalizados ou até mesmo expulsos do lar. É por isso que é necessário desdramatizar o assunto e falar abertamente nele - afinal, há tão pouco tempo uma coisa tão diferente e tão menor como uma criança ter piolhos era ainda escondida e geradora de vergonha nas famílias?

Temos que evoluír para uma cidadania plena? É normal na adolescência haver uma certa "ambiguidade" quanto à orientação sexual, resultante não apenas da necessidade de experimentação e de condutas de ensaio, como das várias hipóteses afectivas que se colocam a qualquer jovem. A amizade, por exemplo, pode ser confundida pelo próprio com amor, sobretudo para quem nunca experimentou certas sensações e sentimentos. O que é importante é que os jovens não se sintam culpabilizados ou pressionados, e que tenham acesso às fontes de informação sobre sexualidade, relações sexuais, planeamento familiar, doenças de transmissão sexual, ou seja, exactamente a mesma informação que todos os outros jovens.

As sociedades estão sempre em evolução - veja-se a diversidade de culturas, hábitos e conceitos que existem no mundo (como já afirmei, convém não reduzir o mundo ao que se faz e vive nos países "ocidentais"). Cada sociedade define as suas regras, certas ou erradas, conforme o sentir e o pulsar do momento. Com a rapidez da evolução tecnológica e da comunicação, também os valores e regras se alteram com maior facilidade e em períodos de tempo mais curtos. A discussão dos problemas, aberta e directa, como acontece nas democracias, permite acabar com tabús e situações injustas e de segregação.
A homossexualidade é um dos assuntos que, certamente, sofrerá uma evolução nos tempos mais próximos, no sentido de desdramatizar e de aceitar que nem todas as pessoas têm que ter as mesmas opções, sejam elas determinadas por condicionantes genéticos, ambientais, educativos, sociais ou quaisquer outros. Viver numa sociedade que aceita a diferença é uma forma de promover a cidadania e os direitos individuais e colectivos.

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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