sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Assédio sexual

Olhares tão penetrantes que parecem despir, peça a peça, a roupa que se veste, toques despropositados, bilhetinhos cheios de segundas intenções e, em casos extremos, piropos que não deixam nada à imaginação. É assim que se descrevem os muitos casos de assédio sexual que, seguindo alguns testemunhos, ocorrem em vários locais de trabalho.

O assédio sexual não é uma brincadeira sem consequências e, muito menos, uma tentativa de aproximação romântica. O assédio é, isso sim, uma forma de agressão que, além de atentar contra a dignidade da pessoa a quem se dirige, também acaba por minar a sua própria relação com a função que desempenha na empresa.

E, se reparaste bem, até agora falámos nas vítimas enquanto pessoas, sem definir o seu género. Isto porque, apesar ser mais comum colocar as mulheres no papel de vítima de agressão (talvez devido à subserviência que lhes foi atribuída ao longo da História), a verdade é que também os homens passaram a ser alvo de assédio sexual.

Estranho, não é?... “Como é que uma mulher consegue assediar sexualmente um homem?”. Bom, tens que perceber que “assédio” não é sinónimo de agressão física (apesar de ser essa a conotação mais forte), mas sim de uma questão de poder abusivo.

Existe um filme protagonizado por Demi Moore e Michael Douglas (Disclosure - Revelação) no qual é transmitida a ideia de como é que um homem se pode tornar vítima de assédio sexual por uma superior hierárquica.

A pior consequência de uma situação de assédio é a perda do emprego e da credibilidade. Como poderás imaginar, alguém que não “colabore” com o assediador corre o risco de ver a sua posição na empresa ser posta em causa ou, pior, acabar por perder o emprego.

Mas o facto é que, apesar da situação descrita, frequentemente as vítimas não chegam a denunciar o assédio. Fazem-no porque temem ser completamente desacreditadas pelo assediador e tornar-se alvo de chacota geral. Outros não o fazem por medo ou por não saber o que fazer ou a quem recorrer nestas circunstâncias.

O facto é que é se torna difícil saber em que ponto é que um piropo (ou outra acção) ultrapassa os limites legais.
No entanto, mesmo sem existir uma fronteira legal, a vítima de assédio não pode simplesmente cruzar os braços e aceitar a sua (má) sorte de “bom” grado. A partir do momento em que não se denuncia um abuso destas proporções, passa-se a ser conivente com uma situação que, como já dissemos, pode piorar e passar das palavras aos actos (abuso físico).

Por isso, convém saberes que há atitudes a tomar caso esta situação de assédio se verifique:

Começar por deixar bem claro que esses avanços te são desagradáveis e que te recusas a participar.

Se mesmo assim o assédio persistir, tenta falar com amigos/familiares/colegas sobre o assunto. Não é boa ideia guardares os teus sentimentos só para ti. E, caso seja necessário mais tarde, terás alguém que te apoie.

Arranja provas que não deixem dúvidas sobre o que se está a passar. Grava conversas, guarda bilhetinhos ou e-mails comprometedores e, se conseguires, arranja uma testemunha.

Depois de reunires provas (isto é muito importante porque uma acusação de assédio sexual não deve ser feita de ânimo leve), deves dirigir-te à entidade patronal. O mais correcto será redigir uma denúncia escrita e enviá-la através de carta registada com aviso de recepção.

É importante apresentar queixa à CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego).

Informa o teu sindicato do que se está a passar para que te possa defender. Caso não sejas sindicalizado(a) faz queixa ao Delegado do Ministério Público do Tribunal do Trabalho ou da Comarca da tua residência.

Para terminar, deves apresentar queixa na GNR, PSP ou na Polícia Judiciária da tua área!


Como já percebeste, o assédio sexual é uma situação muito grave, por isso não deixes que se prolongue. Mesmo que não se passe contigo, se tiveres conhecimento de alguém que esteja a passar por esse problema, tenta ajudá-lo(a).

É preciso que haja uma mudança de mentalidades de forma a cimentar a igualdade e o respeito no local de trabalho. Faz a tua parte!

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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