quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Educação Sexual, as atitudes e as crenças

Para falar de Educação Sexual é essencial que comecemos por explicar o que entendemos por sexualidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a Sexualidade é uma energia que nos motiva para encontrar amor, contacto, ternura e intimidade. Integra-se no modo como nos movemos, tocamos e somos tocados. Influencia pensamentos, sentimentos, acções e interacções e, por isso, influencia a nossa saúde física e mental. Ou ainda segundo Merleau Ponty (1975), a sexualidade é todo o nosso ser, um ser humano sem sistema sexual é tão incompreensível quanto um ser humano sem pensamento.

A educação para a saúde, na qual se integra a Educação Sexual, concentra-se na mudança de atitudes e crenças, julgados determinantes do comportamento. Procura-se obter com esta estratégia uma promoção do melhor estado de saúde. Paralelamente a este movimento educativo, a promoção da saúde, com o objectivo de melhorar a saúde e prevenir a doença, estendeu-se a campos sociais e legislativos. Tal aconteceu com a Educação Sexual. O Estado, numa perspectiva de melhorar a saúde dos adolescentes e prevenir a doença, deu início a um processo legislativo e de implementação da Saúde Sexual e Reprodutiva nas escolas através do conceito Educação Sexual.

A Educação Sexual tem como objectivo a integração harmoniosa das diversas facetas da sexualidade humana, promovendo a aquisição de uma postura responsável, flexível e gratificante de crianças e jovens enquanto seres sexuados. Neste sentido a Educação Sexual foi pensada através de uma abordagem transversal não reducionista . Isto é, respeitando uma estrutura multifacetada da sexualidade humana, abordando relações interpessoais, responsabilidades, anatomia e fisiologia, etc.

O primeiro grupo de estudo sobre «Sexualidade e Educação» aparece em 1971 no âmbito da «Reforma Veiga Simão» e funciona até 1973, produzindo uma actividade no âmbito da educação mista. A 24 de Março de 1984 surge o primeiro documento legal publicado sobre Educação Sexual em meio escolar, a Lei 3/84. O Estado garante deste modo o direito à Educação Sexual como componente do direito fundamental à educação. O Estado português tem vindo então a enquadrar legislativamente a Educação Sexual, quer a nível das Leis de Base do Ministério da Saúde, quer do Ministério da Educação. Todavia, só através do Decreto-Lei N.º 120/99 de Agosto de 1999 foram definidos e nomeados os conteúdos da Educação Sexual:

Sexualidade Humana;
Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor;
SIDA e outras doenças transmitidas por via sexual;
Métodos contraceptivos e planeamento familiar;
Relações interpessoais;
Partilha de responsabilidades e igualdade entre os géneros.

As atitudes e as crenças face à sexualidade – As atitudes podem ser definidas como uma predisposição para a avaliação favorável ou desfavorável. Estas predisposições vão sendo consolidadas, em particular na adolescência, através das experiências de vida ou da aprendizagem com os pares. De acordo com Félix López, esta predisposição pode ser subdividida em crenças (componente cognitiva da atitude), sentimentos (componente afectiva da atitude), e ainda numa disposição para o comportamento (componente comportamental).

Durante a adolescência a estrutura valorativa entra muitas vezes em ruptura, as atitudes entram muitas vezes em contradição com o sistema de crenças. O comportamento nesta fase do ciclo de vida contraria um sistema valorativo muitas vezes imposto por pais e educadores. A procura de um próprio mapa valorativo conduz o jovem a atitudes contraditórias e a uma constante procura de harmonia entre crenças e atitudes. A Educação Sexual procura de certa forma capacitar para a reflexão, responsabilização e para o desenvolvimento de atitudes positivas face à sexualidade.

As atitudes podem mudar ao longo da vida e podem ir desde uma atitude conservadora – erotofóbica - em que a sexualidade é vista unicamente no sentido da reprodução, até uma atitude liberal – erotofílica -, na qual a sexualidade é entendida como dimensão humana com múltiplas possibilidades. A mudança num ou noutro sentido depende de numerosos factores, todavia, conhecendo-se a estrutura de determinada atitude, é mais fácil compreender certos comportamentos sexuais e levar a cabo intervenções que facilitem a mudança (López, 1999).

A presente legislação relativamente à Educação Sexual é a prova da restruturação do mapa de atitudes sociais face à sexualidade. Na realidade afastámo-nos de uma atitude de negação, interdição, proibição e obsessão face à sexualidade dominada pela ideologia judaico-cristã. Esta perspectiva assentava num modelo dualista de corpo (matéria impura) e alma (matéria pura), dando origem ao modelo biomédico, a uma estrutura social e legislativa de proibição e recriminação da sexualidade. Todavia, para muitos, as atitudes socais face à sexualidade, confrontadas com um boom da comercialização da imagem e do sexo, mudaram-se do campo da interdição para o campo da permissividade. Aqui nasce uma certa preocupação social face ao que pode ser aprendido e controlado através da Educação Sexual em meio escolar.


Referências Bibliográficas

Bennett, P., & Murphy, S. (1999) Psicologia e Promoção da Saúde (traduç. portuguesa). Lisboa: Climepsi Editores.

Equipa de Apoio Técnico sobre Educação Sexual (EATES) ao Centro Nacional da Rede de Escolas Promotoras de Saúde (2000). A Educação Sexual em Meio Escolar – Linhas Orientadoras. Lisboa: Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

López, F. (1995). Amor, Erotismo, Biologia e Educação Sexual. Sexualidade e Planeamento Familiar, S.2 (6), 8-12.

López, F., & Fuertes, A. (1999). Para Compreender a Sexualidade (traduç. portuguesa). Lisboa: APF.

López, F.,García, C., Montero, M., Rodríguez, J. A., & Fuertes, A. (1986). Educacíon Sexual en la Adolescencia. Salamanca: Edições Universidade de Salamanca.

Loureiro, I. (1998). Educação Sexual nas Escolas. Sexualidade e Planeamento Familiar, N º 17/18, Série 2 ( Jan/Jun 1998 ), 10-12.

Vaz, J.M., Vilar, D., & Cardoso, S. (1996). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Universidade Aberta.

Vilar, D. (1987). Aprendizagem Sexual e Educação Sexual. In Sexologia em Portugal: sexualidade e cultura, II Vol. (pp.165-180). Lisboa, Texto Editora.

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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