sábado, 15 de outubro de 2011

Escola e Educação Sexual

Comecemos por enquadrar a sexualidade. A sexualidade tem uma vertente emocional, sendo um elemento essencial na formação da identidade global, do auto-conceito, da auto-estima e do bem-estar físico e emocional de qualquer ser humano. É também uma componente essencial do relacionamento com os outros, nomeadamente no campo amoroso.

A sexualidade pode também estar associada a acontecimentos com uma carga negativa: gravidez não desejada, transmissão de doenças sexuais, episódios de violência e abuso.

A faceta mais marcante da sexualidade, no contexto escolar, é o facto de ser uma das características humanas mais determinadas e moldadas pelo processo de socialização. O que cada um de nós é, fantasia, deseja ou põe em prática a nível sexual é o resultado de uma processo de interacção e aprendizagem contínuo, realizado num contexto formal (a escola ou a religião, por exemplo) ou informal (os meios de comunicação social, são o exemplo por excelência).

Uma vez que todas as sociedades procuram, formal ou informalmente, transmitir valores fundamentais e normas de conduta no que à sexualidade toca, a Escola tem um papel a desempenhar neste âmbito, enquanto espaço privilegiado de socialização para as crianças e os jovens.

Voluntária ou involuntariamente, a Escola é um lugar onde se constroem saberes e que suscita vivências ao nível afectivo-sexual (“faça as contas” à sua vida sentimental e veja se não é verdade que conheceu a maior parte dos(as) seus (uas) namorados(as)… na Escola) e que não se pode furtar a uma abordagem:
- formal;
- estruturada;
- intencional;
- adequada;
de um conjunto de questões relacionada com a sexualidade humana, a qual é comummente designada Educação Sexual em contexto escolar.

Assim, cabe à Escola esforçar-se para:
- formar agentes educativos (professores, auxiliares de acção educativa, psicólogos,…) que ajam de forma adequada e coerente face às dúvidas que lhes são colocadas;
- abordar de forma pedagógica os temas da sexualidade humana, privilegiando o espaço turma;
- apoiar as famílias na Educação Sexual de crianças e jovens, envolvendo-as no processo de ensino/aprendizagem e/ou em actividades específicas;
- estabelecer mecanismos de apoio individualizado e específico às crianças e jovens que dele necessitem. Para terminar, a Escola não deve deixar de lado a estratégia de formação pelos pares, recorrendo a líderes de pares que, graças à sua capacidade de influenciar os outros jovens na sua forma de pensar e agir, podem contribuir de forma significativa para a Educação Sexual, nomeadamente no que diz respeito à prevenção de comportamentos de risco. Na programas de educação pelos pares que são bem sucedidos pesam-se os seguintes aspectos:
- os jovens tendem a imitar amigos/colegas que tomam como modelo;
- é frequente que os jovens ouçam o que esses colegas carismáticos (líderes) lhes dizem;
- estes líderes de pares podem influenciar o comportamento dos restantes jovens de forma positiva através do seu protagonismo e modo de agir;
- estes líderes de pares podem encorajar e apoiar os restantes, quer dentro quer fora da Escola;
- estes líderes podem funcionar como auxiliares do professor em actividades na sala de aula, ajudando colegas que trabalhem, por exemplo, em pequenos grupos.

É, porém, necessário frisar que em circunstância alguma deverão estes jovens assumir papéis que cabem a profissionais e técnicos adultos.

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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