quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Cronograma da Educação Sexual em Portugal e no Mundo

Sexualidade, Saúde e Educação
NO MUNDO


1948 Publicação do primeiro grande estudo sobre a sexualidade da população por Alfred Kinsey

1952 Operação de mudança de sexo de Christine Jorgensen, a primeira a utilizar tratamento hormonal em associação com a intervenção cirúrgica, na Dinamarca

1960 Concílio Vaticano II: Abordada a questão dos jovens e os seus “problemas”
1960 Lançamento da pílula contraceptiva
1965 Legalização do planeamento familiar nos EUA
1966 Publicação do livro “Human sexual response” de William Masters e Virgínia Johnson
1969 Revolta de Stonewall Inn, em Nova Iorque, marcando o início do moderno movimento de luta pelos direitos de minorias sexuais

1973 Homossexualidade retirada da lista de doenças mentais (DSM)
1973 Legalização do aborto nos EUA

1983 Aparecimento e identificação do VIH

1996 Comercialização de medicamentos altamente eficazes para tratar a infecção pelo VIH
1998 Comercialização do Viagra






Sexualidade, Saúde e Educação
PORTUGAL

1913 Publicação de “A vida sexual” de Egas Moniz
1926-1974 Antigo regime (tradição e conservadorismo; forte influência da Igreja Católica; moral repressiva da sexualidade)
1967 Escândalo Ballets Rose, ligando personalidades do estado à prostituição infantil
1967 Fundação da APF
1971 “A Comissão para o Estudo da Educação e Sexualidade” Reforma Veiga Simão
1982 Homossexualidade deixa de ser considerada como crime
1993 Criação PPES e PEPT
1993 Criação RNEPS
1995-1998 Projectos Experimentais de ES meio escolar (APF - PPES outras ONGs)
1998 Primeiro referendo sobre despenalização da IVG
1999 Comercialização da pílula do dia seguinte
1999 Abertura da Sexualidade em Linha 808 22 2003, linha de informação sobre sexualidade para jovens (APF-IPJ)
2000 “Educação sexual em meio escolar – Linhas orientadoras” (ME – MS - APF e RNEPS)
2000 Protocolo entre o ME e a APF
2000 Estudo sobre a implementação da educação sexual pelo CCPES
2001 Nova lei das uniões de facto, alargada a casais do mesmo sexo
2002 Revelação da existência de situações de abuso sexual no âmbito da Casa Pia de Lisboa
2003 Protocolos entre o ME e ONGs: APF, MDV e FPCCS, para intervenção nas escolas no âmbito da ES
2003 Extinção de CCPES, RNEPS
2005 Extinção dos Protocolos entre o ME e ONGs
2005 Despacho nº 19 737/2005 (2ª série) ME – Criado GTES
2005 Relatório Preliminar GTES
2005 Despacho n.º 25 995/2005 – Reafirma modelo de educação para a saúde (GTES)
2005 Parecer do CNE - "O modelo de Educação Sexual nas Escolas, em vigor nas escolas desde o ano de 2000”
2006 Protocolo entre ME e o MS: Promoção da educação para a saúde em meio escolar
2006 a …. DGIDC - Concurso para Programas/Projectos sobre "Educação para a Saúde”
2007 Legalização da IVG
2010 Legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem direitos de adopção

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

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