segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Sexo e drogas - Tudo o que é bom é ilegal, imoral ou faz mal à saúde?

Quando pensamos em tudo o que é ilegal, imoral ou que faz mal à saúde, existem duas coisas que estarão necessariamente nessa lista. São elas o sexo e as drogas. Não que seja verdade que em todos os casos essa associação seja verdade. Ora vejamos:

Se o consumo de drogas actualmente já não é considerado um crime, podendo, pelo contrário, levar a que o indivíduo seja encaminhado para um tratamento, o mesmo já não se passa com o tráfico de substâncias ilegais que é ainda e duramente punido por lei.

Por sua vez, o sexo não é ilegal, ainda que durante muito tempo se tenha penalizado todo e qualquer comportamento sexual que não fosse considerado adequado, sendo que o que era considerado adequado seria apenas o coito que tivesse como objectivo a reprodução – de resto, uma concepção bastante limitada da sexualidade humana!
Oscar Wilde, célebre escritor inglês do século XIX foi preso, por ter sido acusado do crime de sodomia, uma vez que era homossexual. Porém, ainda hoje existem certas actividades que são consideradas ilegais, como sejam todas aquelas que vão contra a autodeterminação sexual do indivíduo. Exemplo disso é a pedofilia, além dos exemplos óbvios da violação ou da lenificação (proxenetismo).

É claro que a actividade sexual dita “normal” entre duas pessoas que a desejem e consintam é legalissima, excepto nas situações em que ocorre em contextos considerados menos apropriados, como sejam no meio da rua ou em qualquer outro local público, como sejam uma discoteca ou um centro comercial.

Quando falamos do que é imoral ou não, referimo-nos a padrões, que são individuais e subjectivos, mas também sociais e culturalmente determinados, do que é considerado correcto ou incorrecto, bom ou mau, enfim, referimo-nos a padrões que implicam sempre uma avaliação positiva ou negativa relativa a um dado objecto ou acontecimento. No que respeita às drogas, assim como no que respeita à sexualidade, a aplicação de critérios de moralidade vai depender de quem os está a utilizar e do contexto histórico, social e cultural em que se encontra.

Assim, de alguma forma o consumo de drogas sempre foi julgado por uma parte importante da população de uma forma negativa. A imagem do consumidor de drogas foi muitas vezes associada à de um indivíduo pérfido e perigoso e a droga considerada como um cancro social, responsável por vários males. É claro que, para contrabalançar esta posição, temos algumas outras pessoas, que certamente não serão em tão grande número, que consideram a droga como algo de interessante e até divertido. Provavelmente são mais os jovens que pensam desta forma, abertos que estão a novas experiências e ávidos de sensações agradáveis e fáceis, mas não apenas os mais novos advogam desta posição.

No que respeita à posição moral sobre a sexualidade, esta obviamente que também variou ao longo do tempo. Ao contrário do que se possa pensar, nem sempre existiu a ideia de que a sexualidade era qualquer coisa negativa e em alguns contextos chegou, e chega ainda nos dias de hoje, a ser considerada como algo de extremamente positivo, uma forma superior de espiritualidade, como é o caso das correntes tântricas da religião hindu (daí a questão do sexo tântrico), que deram origem à construcção de templos com estátuas de casais a terem relações sexuais que podem ainda actualmente ser vistas em certas zonas da Índia.

Mas também no ocidente se encontram alturas da História em que existia uma maior abertura para com as questões da sexualidade, por exemplo durante o Renascimento, o que permite, por exemplo, que Leonardo da Vinci realize os seus estudos sobre reprodução e sobre anatomia sexual e que ele próprio e outros realizem algumas das belíssimas obras de arte que todos já vimos e que retratam corpos perfeitos e despudorados. Por outro lado, períodos como a Idade Média ou o século XIX, em que predominou a corrente do Vitorianismo, verifica-se uma repressão explícita e por vezes mesmo agressiva da sexualidade.

Na actualidade, vivemos num período de transição, em que assistimos a uma progressiva abertura face à sexualidade mas em que, ao mesmo tempo, ainda existem ecos de um passado que condenava a sexualidade e que a associava ao pecado e a tudo aquilo que pode ser negativo no ser humano – visão esta radicalmente diferente da hindu que já referimos.

Por último, resta-nos a questão de saber se sexo e drogas fazem mal à saúde. É uma questão também ela controversa, mas em relação à qual temos já certas informações que nos chegam da investigação científica e já não da subjectividade da moral ou da rigidez, por vezes desadequada (em relação à diversidade de realidades com que tem de lidar), da lei.

Quando falamos dos efeitos das drogas para a saúde, temos de ter a consciência de que estamos a referirmo-nos a muita coisa diferente. Ou seja, de todas as drogas que existem, ou mesmo se nos ficarmos por aquelas que são mais comuns entre nós, existem algumas que se sabe serem mais ou menos inócuas para a saúde, como é o caso da heroína ou do cannabis, e outras que podem afectar a saúde de uma forma por vezes grave, como é o caso do álcool, dos barbitúricos ou do ecstasy. Em relação a estas últimas, sabemos que a sua toma pode ter efeitos por vezes graves sobre o organismo, como é o caso de problemas cardíacos em consumidores de ecstasy, ou dos problemas de fígado em alcoólicos, sendo que alguns destes efeitos são potencialmente irreversíveis.

Conhecem-se, de resto, alguns casos de pessoas que morreram depois do consumo de ecstasy, para não falar dos problemas de hepatites e cancro de consumidores habituais e em excesso de álcool. No que respeita a muitas das outras drogas, e por estranho que possa parecer, o facto é que muitas delas não têm um efeito directo negativo sobre a saúde. Um indivíduo pode consumir heroína uma vida inteira sem que por isso chegue a ter qualquer problema de saúde grave.

É por esse motivo que alguns defendem que se deve dar droga aos toxicodependentes, porque essa seria uma maneira de evitar alguns dos problemas sociais e médicos que se encontram associados à toxicodependência. Mas, por outro lado, há a ter em conta os efeitos que a droga tem sobre a consciência e sobre o comportamento. O que acontece é que muitos toxicodependentes, em particular de drogas duras, acabam por fazer coisas que lhes afectam a saúde. Assim, ainda que não seja a droga em si a afectar a saúde destes indivíduos de uma forma directa, eles acabam por ter muitos problemas de saúde devido ao que fazem para arranjar droga (por exemplo, prostituir-se), ao que fazem quando estão sob o efeito da droga (por exemplo, conduzir sob o efeito de álcool) ou ainda ao que fazem por causa das consequências sociais da toxicodependência (por exemplo, dormir na rua ou não ir ao médico quando se está doente).

Mesmo um simples charro pode afectar o que o indivíduo faz ou a forma como pensa e levá-lo a fazer coisas que de outro modo não faria, como seja ter relações sexuais sem preservativo ou qualquer coisa tão simples como seja atravessar a rua sem olhar para os dois lados e, devido a isso, ser atropelado. Certamente que muitas mais coisas haveriam a dizer sobre esta questão da relação entre a droga e a saúde, sendo que me limitei a apontar alguns dos que me parecem mais importantes. Não queria deixar de referir, porém que muitas vezes quando se consomem drogas está-se também a levar muitos brindes.

O que eu quero dizer com isto é que uma das formas de aumentar o lucro que se tem com a droga é misturando-lhe outras substâncias, os chamados produtos de corte, e que esses sim podem ser prejudiciais para a saúde. Tal é o caso do gesso, do giz ou até do amoníaco ou do cimento, que podem ser misturados na heroína ou na cocaína, muitas vezes com efeitos fatais para quem os consome.
No caso da sexualidade, o que se sabe sobre as suas relações com a saúde não é muito mas, regra geral, o que se pode dizer é que o sexo faz bem à saúde! Desde o facto de constituir uma forma de exercício físico moderado, passando pela possibilidade que oferece de estimular a círculação sanguínea, sabe-se ainda que pode ser uma forma de aliviar a tensão e até de atenuar a dor em pessoas que possuam problemas de dor crónica. Falando em saúde num sentido lato, que inclui tanto a vertente física como a emocional, a sexualidade acaba também e obviamente, por ter uma importância determinante na manutenção da saúde mental, por exemplo, por possibilitar a proximidade e a intimidade entre um indivíduo e o seu parceiro, aumentando a sua satisfação e bem estar em relação à vida em geral, entre muitas outras coisas.

É claro que, no meio de todos estes aspectos mais positivos, não nos podemos esquecer que existem aspectos da sexualidade e comportamentos sexuais que podem afectar de uma forma negativa a saúde. Aliás, hoje em dia é muito fácil cair na tentação de apenas abordar a sexualidade em relação ao que de mau ela pode trazer, o que se deve, em grande medida ao aparecimento da SIDA em inícios dos anos 80, com todas as complicações que veio a trazer em termos de saúde e em termos sociais. De resto, a não utilização do preservativo, a possibilidade de engravidar num momento da vida em que não se deseja que tal aconteça, uma interrupção da gravidez feita em condições pouco adequadas, uma violação, uma doença sexualmente transmissível, são alguns exemplos de situações em que saúde e sexualidade se intersectam da pior forma, com consequências graves para o bem-estar do indivíduo e, consequentemente, para o daqueles que o rodeiam.


Conclusões gerais

Direito, moral e saúde: três áreas que com alguma frequência são associadas a drogas e ao sexo, ambas frequentemente consideradas polémicas. Desta nossa análise, um tanto ou quanto superficial, relativamente às questões que se levantam a propósito da toxicodependência e da sexualidade quando os parâmetros de leitura são estes três, resta-nos tecer alguns comentários em jeito de conclusão:

Consumo de substâncias e sexualidade desde sempre estiveram presentes na História da humanidade. O que variou foi a forma como ambas foram encaradas, sendo que, em alguns momentos, existiu uma maior abertura em relação às mesmas e noutros parece que predomina a repressão.
Aparentemente, no momento actual existe uma maior abertura social em relação a estes temas, abertura esta que é progressiva em relação à sexualidade, ainda que em relação ao consumo de drogas o mesmo não seja tão obvio. De qualquer modo, é possível que algo de semelhante possa estar a ocorrer, o que se pode verificar a propósito da recente descriminalização do consumo de substâncias e de algumas medidas políticas relacionadas com o incentivar do tratamento, como contraponto à defesa da punição do consumidor.

No imaginário popular, sexo e drogas sempre se encontraram de alguma forma associadas, fazendo ambas parte do mesmo grupo de actividades mais ou menos ilícitas, a que certos grupos marginais da sociedade dedicam uma parte considerável do seu tempo, em vez de estarem a fazer algo de útil para a sociedade. Pelo facto de serem actividades que implicam um abandono ao prazer e à vivência daquilo que é muitas vezes considerado como oposto à ordem natural das coisas, acabam ambas por ser vistas como ameaças à estabilidade e coesão da sociedade. Implícita a esta ideia está que, se todos nos dedicassemos a consumir drogas e a praticar sexo, certamente que a sociedade tal como a conhecemos deixaria de existir.

Por último, há também que não esquecer que muitas pessoas procuram consumir drogas por motivos sexuais. Ou seja, por vezes o motivo que leva algumas pessoas a consumir drogas pode ser por quererem sentir-se mais descontraídas e, portanto, mais capazes de travar novos conhecimentos. Outras tomam certas drogas porque acham que vão ter mais prazer nas relações sexuais. Outras ainda, tomam-nas porque são muito inibidos em relação ao sexo e por isso pensam que vão ser mais capazes de se envolver em relações sexuais se consumirem a droga A ou B. Quase todas as drogas podem ser utilizadas por estes motivos, ainda que algumas sejam mais associadas a esta questão, como sejam o álcool, o cannabis ou o ecstasy.

Sem dúvida que, se a pessoa estiver um pouco desinibida, acaba por estar mais disponível para um envolvimento sexual. Pode até acontecer que tenha certos comportamentos e que se envolva com certas pessoas, o que não faria se estivesse no seu estado “normal”. Porém, de investigações realizadas, sabemos que álcool e drogas podem, pelo contrário, prejudicar a actividade sexual, por exemplo, dificultando a erecção no homem e a lubrificação vaginal da mulher. No caso do ecstasy, então, a perspectiva é ainda pior: apesar de as pessoas que consomem esta droga dizerem que se sentem muito próximas das outras – é a chamada love drug – o facto é que sob, o seu efeito, raramente se consegue ter relações sexuais.

O mesmo acontece com os consumidores de heroína que habitualmente perdem o interesse sobre a sexualidade, uma vez que, de entre outros motivos, toda a sua vida acaba por estar centrada em torno da droga, passando tudo o resto a ser secundário, ainda que muitas vezes se prostituam para obter dinheiro para os seus consumos, pelo que aí a sexualidade tem um papel instrumental – é utilizada em função de um outro fim considerado mais importante.


Sexo e drogas, legais, ilegais, morais, imorais, bons e maus para a saúde. Como tudo na vida, deverão ser utilizados com conta peso e medida. Mesmo em relação ao álcool, existem médicos que aconselham que um copo de vez em quando faz bem à saúde. É claro que o ideal é que as pessoas consigam evitar as drogas porque de facto podem, na maioria das circunstâncias ser prejudiciais para si próprias e também para terceiros.

Em relação à sexualidade, já não se pede o mesmo... Pobres de nós se as relações sexuais tivessem que ser evitadas por poderem fazer mal. Apesar de que, também em relação à sexualidade, se tenha que ter certos cuidados e que também ela deva ser utilizada com moderação e ponderação quanto baste, para que não chegue a ser ilegal, imoral ou que faça mal à saúde...

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Objectivo Mínimos da Ed.Sexual (por Ciclo)

1.º ciclo (1.º ao 4.º anos)

- Noção de corpo;

- O corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural;

- Noção de família;

- Diferenças entre rapazes e raparigas;

- Protecção do corpo e noção dos limites, dizendo não às
aproximações abusivas.


2.º ano
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor deve esclarecer os alunos sobre questões e dúvidas que surjam naturalmente, respondendo de forma simples e clara.


3.º e 4.º anos
- Para além das rubricas incluídas nos programas de meio físico, o professor poderá desenvolver temas que levem os alunos a compreender a necessidade de proteger o próprio corpo, de se defender de eventuais aproximações abusivas, aconselhando que, caso se deparem com dúvidas ou problemas de identidade de género, se sintam no direito de pedir ajuda às pessoas em quem confiam na família ou na escola.


2.º ciclo (5.º e 6.º anos)
- Puberdade — aspectos biológicos e emocionais;

- O corpo em transformação;

- Caracteres sexuais secundários;

- Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;

- Diversidade e respeito;

- Sexualidade e género;

- Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;

- Dimensão ética da sexualidade humana.


3.º ciclo (7.º ao 9.º anos)
- Dimensão ética da sexualidade humana:

- Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos,ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;

- Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

- Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

- Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

- Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção.

- Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

- Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;

- Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;

-Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;

- Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

Ensino secundário
- Compreensão ética da sexualidade humana.

- Sem prejuízo dos conteúdos já enunciados no 3.º ciclo,sempre que se entenda necessário, devem retomar -se temas previamente abordados, pois a experiência demonstra
vantagens de se voltar a abordá -los com alunos que, nesta
fase de estudos, poderão eventualmente já ter iniciado a vida sexual activa. A abordagem deve ser acompanhada por uma reflexão sobre atitudes e comportamentos dos
adolescentes na actualidade:

- Compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das características dos ciclos menstruais.

- Informação estatística, por exemplo sobre:
-Idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE;
- Taxas de gravidez e aborto em Portugal;
- Métodos contraceptivos disponíveis e utilizados; segurança
proporcionada por diferentes métodos; motivos que
impedem o uso de métodos adequados;
- Consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade
e da paternidade de gravidez na adolescênciae do aborto;
- Doenças e infecções sexualmente transmissíveis (como
infecção por VIH e HPV) e suas consequências;
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
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